Em 38 anos de articulação nacional, o Movimento Estudantil de Pedagogia – MEPe esteve imerso nas lutas sociais e políticas do Brasil, envolto de ciclos e processos determinantes nas estruturas e concepções do que é e para que serve o movimento estudantil. Neste sentido, o MEPe, enquanto movimento de área e de curso, esteve atrelado a um projeto de sociedade que tem como objetivo a emancipação da classe trabalhadora, orientando-se pelos princípios da horizontalidade, autonomia, independência e combatividade, constituindo assim um espaço anti-governista, classista e democrático, e que em sua história, afirma a necessidade de um movimento que preza pelo trabalho de base. São tempos de retirada de direitos, de ataques mais que contundentes à classe trabalhadora e aos horizontes de emancipação humana.
A educação, principal foco de discussão e construção do MEPe, sofre anti-reformas oriundas das frações conservadoras, neoliberais e fascistas da direita local e mundial. O MEPe sempre se levantou e se levanta frente a esses ataques na construção de um debate e ação qualificados e combativos, diante dos limites impostos a educação especial, educação do campo, educação étnico-racial, educação indígena, às discussões de políticas educacionais, educação e gênero, dentre outros. A Pedagogia se levanta contra os ataques e conchavos governistas, estatais e mercadológicos que atingem a identidade do Pedagogo, colocando-o enquanto um reprodutor das cartilhas do Banco Mundial e outros organismos internacionais, em detrimento da formação de cientistas orgânicos da educação.
Com isso, é de suma importância exercitarmos esta análise de conjuntura no que tange a retração desses ataques e políticas privatistas e neoliberais que a cada dia se consolidam de forma mais emergente. É, pois, prejudicial o fortalecimento dos setores conservadores e burgueses e o enfraquecimento dos movimentos sociais, que, em sua ampla maioria, escolheram de forma errônea um caminho institucional, reformista e burocratizado das lutas. Assim, esse é um papel do qual o MEPe não se furta, por isso, indicamos um caminho contra o autoritarismo, sectarismo e peleguismo.
É necessário a unidade política para o enfrentamento dessa conjuntura, porém essa ação demanda vontade política dos sujeitos envolvidos no processo, o que não vem acontecendo nas estruturas internas do Movimento Estudantil de Pedagogia, é prejudicial a manutenção do autoritarismo, da centralização e do sectarismo promovidos por frações da ExNEPe cooptadas pelo MEPR – Movimento Estudantil Popular Revolucionário.
Assim, nós, estudantes de pedagogia de todo o país, reunidos no XXII Fórum Nacional de Entidades de Pedagogia (FoNEPe), realizado de 29 de março à 1 de abril em Caruaru – PE, sede deliberada em plenária final do 37º Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia (ENEPe) em Petrolina – PE, constatamos as seguintes infrações por parte de algumas seções da ExNEPe (PE, RO e MG) cooptadas pelo centralismo antidemocrático do MEPR, segundo o Art.45 do estatuto vigente (2014-2016). O MEPe estatutariamente se levanta contra qualquer prática de aparelhamento independente de entidade, sendo contrário a práticas e ações que confundem e sectarisam a base do movimento.
1: “Art. 45- inciso I – A utilização da entidade para fins diferentes dos seus objetivos, visando o privilégio de pessoas, de grupos, de outras entidades, ou de agremiações partidárias ou religiosas, ainda que os membros tenham dado contribuição direta ou indiretamente para a realização e/ou manutenção do ENEPe e ou da ExNEPe.” Essas Seções da ExNEPe em suas representações de PE, RO e MG ferem e desrespeitam o estatuto do Movimento Estudantil de Pedagogia ao se utilizarem o aparelho entidade da Executiva Nacional e seus recursos para difundir unicamente o recorte ideológico do MEPR, uma das materializações das inúmeras ações desse processo de aparelhamento é, por exemplo, o seminário de formação “Educação e Marxismo” nos dias 3 e 4 de fevereiro, um dia após o XV ENNOEPe, impossibilitando a participação das demais executivas nacionais. Além disso, o seminário constitui um recorte ideológico não referendado pelo MEPe em seu estatuto, ferindo o inciso primeiro do artigo 45. (Anexo 1- Estatuto da ExNEPe)
2- Art 45 – inciso II – “Qualquer posicionamento que não seja representativo do movimento estudantil de Pedagogia tomado por qualquer integrante da Coordenação da Executiva Nacional dxs Estudantes de Pedagogia”. Ao desrespeitar a deliberação (Anexo 2- Deliberação do ENEPe )da maior instância deliberativa do MEPe no Encontro Nacional dos Estudantes de Pedagogia – ENEPe, essas executivas estaduais (PE, RO e MG) ferem mais uma vez o estatuto da ExNEPe que rege o MEPe. Isso implica na recorrente prática tomada pelo MEPR de tornar os encontros dos estudantes de pedagogia instâncias de cooptação de militantes, de promoção de seu recorte centralizador. Frente a derrota democrática de seus projetos, eles passaram a construir realizar dois eventos farsantes e paralelos aos legitimamente eleitos no ENEPe, deslegitimando a deliberação da base e confundindo a mesma. Ferem mais um inciso deste estatuto, o inciso III do artigo 45 que deixa claro como infração grave “ Deixar de cumprir as disposições do presente Estatuto pelas entidades e a integridade de seus membros;” e o V pois praticam atos que a atentar contra as deliberações dos organismos deliberativos;
3 – Essas seções da Executiva Nacional cooptadas pelo MEPR (PE, RO e MG) mobilizam as verbas da Executiva Nacional para a construção de seus eventos farsantes, não repassando esses montantes para as sedes regulamente votadas no 37º ENEPe ferindo o inciso VII do estatuto vigente que é claro ao afirmar que é infração grave à ExNEPe o desvio de verbas da entidade e a alienação ou mau uso do patrimônio por integrantes da ExNEPe.
4- Essas seções da Executiva Nacional cooptadas pelo MEPR (PE, RO e MG) ferem o artigo 27 do estatuto vigente que diz: “as deliberações dos encontros regionais devem ser amplamente divulgadas a nível regional e nacional. Parágrafo único: a ExNEPe deve estimular essa iniciativa e ainda se inserir na organização dos mesmos”. Ferem esse artigo ao deslegitimar o espaço do XV ENNoEPe.
Assim, diante das comprovadas infrações ao estatuto da ExNEPe por parte dessas executivas estaduais, da necessidade emergente da reorganização interna do MEPe – Movimento Estudantil de Pedagogia, nós estudantes e entidades de pedagogia de todo o país viemos a público comunicar a reestruturação da Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia (EXNEPe) diante das seguintes deliberações:
1 – As Executivas estaduais PE, RO e MG ficam suspensas do seu direito a voto por 1 (ano), segundo a sanção estatutária do Art.47º; a alínea a, do inciso I.
2 – O imediato ressarcimento ao Movimento Estudantil de Pedagogia e sua legítima Executiva Nacional dos montantes dos eventos 37º ENEPe (Petrolina) e o XXI FoNEPe ( Belo Horizonte) realizado por essas executivas; correndo o risco de sofrer ação judicial segundo a alínea b , do inciso I ,do Art.47º do estatuto vigente.
3- Imediata desativação da atual página da Executiva Nacional aparelhada pelo MEPR4- A criação de outra página oficial da Executiva Nacional com as presentes notas e documentos oficiais da Executiva Nacional e Movimento Estudantil de Pedagogia, retomando assim a comissão de comunicação do MEPe.
A partir desses encaminhamentos, assinam esta nota as seguintes entidades:(Sujeito a acréscimos de assinaturas mediante solicitação das entidades)
Centro Acadêmico de Pedagogia Paulo Freire da UFG/Goiânia
Centro Acadêmico de Pedagogia Paulo Freire da UFAL/A.C Simões, Maceió
Centro Acadêmico de Pedagogia Nísia Floresta da UFAL, campus Sertão
Diretório Acadêmico de Pedagogia Remís Carla, UFPE/Recife
Centro Acadêmico de Pedagogia da Universidade do estado do Amazonas
Centro Acadêmico de Pedagogia da UFPA, Belém
Centro Acadêmico de Pedagogia Paulo Freire da UFC, campus Fortaleza
Diretório Acadêmico UEPA XIX, Salvaterra/Pará
Centro Acadêmico de Pedagogia UEPA XIX, Salvaterra/Pará
Executiva Alagoana dos Estudantes de Pedagogia
Centro Acadêmico de Pedagogia UEPA/BelémExecutiva Paraense dos Estudantes de Pedagogia
Manifesto Construído no XXII FoNEPe-Caruaru e aprovado em Plenária Final dia 01 de abril de 2018LINK DA PUBLICAÇÃO: https://22fonepecaruaru.wordpress.com/2018/04/05/manifesto-pela-retomada-do-mepe-e-reestruturacao-da-exnepe/
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