O Movimento Estudantil de Pedagogia e sua Executiva Nacional vem a público saudar a todos os estudantes e trabalhadores da Universidade de Brasília pela vitoriosa ocupação da Reitoria contra o processo de sucateamento que lá se aprofunda na conjuntura de crise econômica oriunda das tensõesdas relações do modelo capitalista de produção. O Movimento Estudantil de Pedagogia, presente através do Centro Acadêmico Pedagogia do Oprimido e os estudantes da UNB demonstram que é com ato, greve, piquete e ocupação que se barra as investidas do Capital e seus ataques à educação pública.
No dia 10 de abril, os estudantes de Brasília demonstraram força com o grande ato no Ministério da Educação, seguido pela ocupação de um dos maiores órgãos relacionados à educação do país - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esse dia foi um marco inicial de uma grande jornada de lutas e vitórias, que quebrou a inércia em relação à crise orçamentária pela qual passa a o Brasil e a UNB, materializada na universidade nas demissões de terceirizadas/os, no desligamento de estagiárias/os, no aumento do RU, dentre outros cortes.
A ocupação contribuiu para uma série de agitações nos diversos campi da UNB. Houve assembleias nos mais variados cursos, que contou com ampla participação, fechamento de prédios dando força à greve das/os trabalhadoras/es terceirizadas/os. Pressionaram a realização da Mesa e da Audiência Públicas deliberadas no FNDE, nas quais o MEC se esquivou do posicionamento e a Reitora fez afirmações como "a UnB não está em crise".A grande resposta dos estudantes foi passar em todas as salas de aula possíveis , promovendo aulas públicas no sentido de ampliar o debate sobre a atual crise universitária; articulamos com outros segmentos da sociedade e movimentos sociais para pensar e agir de maneira conjunta a respeito dos impactos da Emenda Constitucional 95 (antiga PEC 55) e convocando o segundo ato em defesa da educação, no dia 26.
Todo esse cenário de mobilização e enfrentamento repercutiu e repercute por todo o país e, como deve-se esperar, incomoda muito os grupos interessados no desmonte das universidades e seus aliados. Não por acaso a UNB sofreu muitos ataques diretos e indiretos. O Estado tem atuado por meio da intensa repressão policial, com rojões disparados contra a Ocupa, presença de viaturas por todo o campus Darcy Ribeiro, rastreamento dos celulares de ocupantes seguidos de mensagens intimidadoras, bem como com o massacre preparado para o ato do dia 26, que acarretou em prisões e inúmeras pessoas feridas.
A despeito de todas essas adversidades e retaliações, a OcupaUNB seguiu firme, e seus estudantes se recusamos a desocupar sem a obtenção de compromissos significativos por parte da Administração Superior da UnB em relação a cada uma das pautas . Após 16 dias de ocupação, finalmente foi instituída uma mesa de negociação, em que, após mais de 8 horas de reunião, obtiveram as seguintes conquistas.
A Administração deve:
1. Estabelecer imediata interlocução com as empresas prestadoras de serviços para recomendar que não emitam avisos prévios de demissão às(aos) trabalhadoras(es) antes da consumação das repactuações nos contratos, bem como que sejam revogados os avisos prévios já emitidos motivados pelo anúncio dessas repactuações, sobretudo em períodos de movimento paradista da categoria, de modo a respeitar o direito de greve dessas(es) trabalhadoras(es).
2. Tornar pública e ampliar a participação de membros da comunidade universitária na mesa de negociações em torno das repactuações dos contratos de serviços.
3. Dar publicidade às atas das reuniões da mesa de negociações em torno das repactuações dos contratos de serviços, bem como aos aditivos dos contratos em seu Portal na internet.
4. Qualificar cláusulas relativas a medidas disciplinares nos contratos e termos aditivos de contratos de serviços com base nas normas de condutas específicas da Universidade, de modo a reduzir margens de abuso contra trabalhadoras(es) terceirizadas(os).
5. Realizar ações de extensão dirigidas a trabalhadoras(es) terceirizadas(os) – a exemplo de cursos de idiomas, Libras, autocuidado etc., com a participação de estudantes na sua concepção e implementação.
6. Manifestar repúdio a abusos cometidos contra trabalhadoras(es) terceirizadas(os) por parte de supervisoras(es).
7. Realizar campanhas periódicas de divulgação da Ouvidoria como canal para denúncias e apurações de casos de abuso contra trabalhadoras(es) terceirizadas(os).
8. Incorporar participação de representantes de estagiárias(os) nos estudos e processos de decisão em curso relativos à remodelagem da política de estágios na Universidade (descentralização dos contratos para unidades acadêmicas).
9. Dar maior publicidade a programas de bolsas para aprendizagem profissional da Universidade, que se encontram em fase de elaboração.
10. Dar amplo conhecimento à comunidade universitária de que não haverá cortes na assistência estudantil em 2018.
11. Dar maior publicidade aos esforços da Universidade e do fórum de pró-reitores de assuntos estudantis para a manutenção e ampliação da assistência estudantil em 2019.
12. Envidar esforços para garantir condições de permanência de estudantes da Licenciatura de Educação do Campo (LEDOC), especialmente por meio da bolsa permanência, respeitando as especificidades do curso, tendo em vista seu regime de alternância (Tempo Universidade - Tempo Comunidade).
13. Fortalecer o Fórum Estudantil, como canal para dar publicidade a informações e promover a ampla participação de estudantes em debates sobre temas de interesse, como a assistência estudantil e a política de subsídios do Restaurante Universitário.
14. Basear a construção da nova política de subsídios do Restaurante Universitário na realização de diagnóstico sobre o perfil socioeconômico das(os) estudantes usuárias(os), para fundamentar o estabelecimento dos grupos de beneficiárias(os) do subsídio por faixa de renda.
15. Criar um cadastro de estudantes apropriado à nova política de subsídios do Restaurante Universitário.
16. Não penalizar administrativa ou judicialmente as(os) estudantes participantes do movimento de ocupação.
Esse ato, no entanto, não encerra a Jornada de Lutas dos estudantes da UNB, muito pelo contrário, marca uma nova etapa, mais avançada. Assumem o dever de garantir que os compromissos da Administração sejam de fato cumpridos e de continuar mobilizando a comunidade contra o sucateamento da nossa universidade. Os estudantes da UNB convocam sua universidade dando exemplo para todo o Brasil de uma GREVE GERAL ESTUDANTIL. Convocando todas e todos a estarem presentes na Assembleia Geral Estudantil do dia 2 de maio, que terá como pauta única o indicativo de greve.
OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER! PODER PARA O POVO! É GREVE GERAL CONTRA OS ATAQUES DO BANCO MUNDIAL PARA BARRAR A PRECARIZAÇÃO, GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO!
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